A cor da pele é o principal motivo desencadeador da discriminação e da violência racial. (Foto: Dreamstime).

Sinceramente, a mim repugna todo tipo de intolerância. Dramaticamente, cada vez mais temos motivos para acreditar que a intolerância de todo o tipo – inclusive a  pior delas que é a  racial – está se espraiando na sociedade brasileira.

É que sempre vivemos com uma ilusão na cabeça, a de que no Brasil estamos isentos de brutalidades como o racismo e a xenofobia.  Na verdade, o cotidiano das notícias por todos os meios de mídia nos leva a conclusões diversas. É que julgamos estarmos livres destes males perversos,  mas a realidade é diferente, e cada vez mais, irrecorrivelmente, estamos diante de uma hidra de muitos tentáculos a iludir os que, numa atitude de ingênuos ou imbecis, consideram que o brasileiro é pacífico, cordato e justo,

Afinal, como interpretar a violência das torcidas organizadas senão como uma manifestação de natureza fascista da qual não deriva outra coisa senão a insanidade que ceifa vidas a cada semana em todas as grandes cidades do  país a cada jogo de futebol ? E as espantosas notícias da formação de quadrilhas bem assessoradas por “propineiros” com o objetivo exclusivo de surrupiar recursos públicos?

Devemos ser gratos aos céus por termos comunidades judaicas e árabes convivendo em paz e até em cooperação. A nossa violência é diferente, não é praticada contra grupo étnico definido mas, certamente, por isto mesmo, é mais difícil de contornar, e de prevenir. Mesmo por que é de natureza ainda mais amedrontadora pois injustificadamente dirigida contra negros, mulheres, crianças, homossexuais e nordestinos. Claramente, os que aderiram a estes grupos fasci-neo-nazistas para a prática da violência tem  um amplo espectro de possíveis vítimas e, por não terem visibilidade a não ser depois de perpetrarem crimes, acabam por ter a impunidade garantida.

E as dificuldades para combater tais crimes ficam potencializadas ainda mais devido o recurso da Internet como meio de comunicação  intra e extra grupos. As redes de comunicação da web acabam por se constituir em meios para informação e divulgação para estes grupos de criminosos.

Veja-se o caso das chamadas "torcidas organizadas" que usam a Internet para marcar confrontos em locais devidamente definidos. E estes confrontos são na realidade nada mais que brigas com paus, barras de ferro e pedras, em logradouros públicos e que por vêzes resultam em perdas de vidas de jovens e de inocentes que tiveram a infelicidade de estar presentes nos locais destas barbaridades.

A violência no Brasil está assumindo novas formas e exige novas e diferenciadas providências. E a cada dia o cidadão está sujeito a novas formas de brutalidade tais como o chamado "sequestro relâmpago" normalmente para roubar mediante sequestro o dinheiro da vítima em caixas eletrônicos.

Só a desigualdade social não explica as razões da violência no cotidiano das famílias brasileiras. É necessário mais reflexão para encontrar explicações mais convincentes.

Didymo Borges

´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´

NEONAZISMO NA INTERNET

A rede transformada em antissocial

Por Eduardo Silveira de Menezes em 03/04/2012 na edição 688- Observatório da Imprensa

A prisão dos neonazistas Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello chama a atenção para um problema que está sendo recorrente, no Brasil, durante os últimos anos. O site do qual a dupla fazia parte – silviokoerich.org– costumava incitar à violência contra negros, mulheres, crianças, homossexuais e nordestinos. As agressões eram realizadas há mais de uma década. Nesse período, quase 70 mil denúncias foram ajuizadas junto ao Ministério Público Federal. Os detentos irão responder judicialmente por incitação à prática de crime (artigo 286 do Código Penal), publicação de fotografia pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90) e discriminação racial por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (artigo 20 da Lei 7.716/89).

Menos de uma semana após Emerson e Marcelo serem presos, o site continuava operando normalmente, com mensagens direcionadas ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na última postagem, sob o título “Iremos matar Jean Wyllys e bombardearemos a parada gay”, os neonazistas conclamavam simpatizantes para discutir a suposta ação em uma comunidade do Orkut. Inclusive, o autor da convocatória foi enfático em afirmar que “por intermédio do fórum, seriam combinados os locais de encontro e distribuídas as armas”. Na semana anterior, a Polícia Federal (PF) descobriu que estava sendo organizado um atentado contra os estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB), momento no qual resolveu agir.

Discriminação nas redes sociais

Embora o grupo tenha sido denunciado nas redes sociais, ainda possui quase dois mil seguidores no Twitter. Lamentavelmente, eles não são os únicos a alimentar essa versão pós-moderna da Schutzstaffel (SS) – nome dado a tropa de proteção nazista, cuja incumbência era defender os ideais de Adolf Hitler. A impessoalidade proporcionada pela utilização de fakes nutre uma sensação de onipotência, cuja máxima é a extensão das crenças cotidianas para um ambiente propício à virtualização do preconceito.

Recentemente, outros dois casos marcaram negativamente o uso dos sites de relacionamento. Em 2010, após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais, a estudante de direito Mayara Petruso dirigiu graves ofensas à população nordestina. Em junho de 2011, ela foi denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), mas o caso ainda não teve desfecho. A ação movida pela OAB-PE não foi suficiente para evitar que situações semelhantes voltassem a ocorrer. Em dezembro de 2011, após publicar diversos comentários racistas, a gaúcha Sophia Fernandes também foi acionada na Justiça, sendo oferecida denúncia ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS).

Conforme revela um estudo publicado pelo portal Pragmatismo Político, a discriminação nas redes sociais é mais comum do que se pode imaginar. Um teste aplicado pela instituição mexicana Museu Memória e Tolerância comprovou a força do estereótipo na aceitação dos internautas. Utilizando-se de dois modelos para criar quatro perfis no Facebook – dois masculinos e dois femininos – e mantendo-se as mesmas características, exceto a cor da pele –, realizaram-se convites de amizade. Foi possível constatar que o perfil feminino caucasiano não sofreu nenhuma rejeição; diferente da outra personagem, com a pele mais escura. No caso dos homens, o preconceito ficou ainda mais evidente. O perfil masculino, com a pele clara, não encontrou problemas para adicionar amigos; já o análogo, negro, foi recusado por diversos usuários e recebeu quatro denúncias, ocasionando o cancelamento da conta.

Respeito à diversidade

Embora o artigo 5º da Constituição Federal estabeleça que “todos são iguais perante a lei”, discursos misóginos, racistas e homofóbicos estão presentes até mesmo em espaços onde deveriam ser combatidos, como tem ocorrido no Congresso Nacional. Além disso, não raras vezes, programas radiofônicos e televisivos – principalmente humorísticos – se amparam na ridicularização do homossexual e na vulgarização da mulher para tentar atingir altos índices de audiência.

O mau gosto na escolha do pseudoentretenimento tem razões socioculturais profundas, que são oficializadas sempre que iniciativas contrárias a sua naturalização sofrem constrangimento. Vale recordar o rebuliço em torno do kit anti-homofobia, que levou a presidente Dilma Rousseff a suspender sua distribuição, em maio de 2011. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais críticos da utilização desse material nas escolas públicas brasileiras, foi eleito, em 2010, com aproximadamente 120 mil votos, numa expressão preocupante de apoio às suas convicções.

Em situações como essa, recuar equivale a ser complacente. A superação das injustiças passa, inevitavelmente, por uma mudança radical não apenas no pensar, mas, sobretudo, no agir. Para tanto, o governo federal não pode titubear ante o ímpeto totalitário dos políticos conservadores. Por certo, a melhor medida seria colocá-los diante do espelho. Obrigá-los a deparar com os reais motivos de tamanha aversão ao que julgam ser “fora do normal” – a psicanálise ajuda a entender melhor este destempero. Implementar programas capazes de incentivar a valorização do ser humano e o respeito à diversidade é a única saída para modificar essa triste realidade. Caso contrário, pai e filho continuarão precisando pensar duas vezes antes de demonstrar afeto em público, pois, como se sabe, estão correndo sério risco de sofrerem agressões daqueles que, a bem da verdade, são incapazes de amar.

Cristina Kirchner exibe cicatriaz no pescoço resultante da cirurgia para remoção da tiróide afetada por tumor maligno. Ela disse que fez questão de mostrar a marca da cirurgia para evitar que a imprensa oposicionista, especialmente o jornal portenho Clarín, levantasse a hipótese de que ela teria se afastado da presidência da República para fazer uma cirurgia plástica. (Foto Web)

No jargão dos cientistas políticos o caudilho é um chefe político com poderes dados por força militar própria ou chefe militar, com  forças regulares ou irregulares que lhe são fiéis. O termo é comumente empregado para ditadores latino-americanos que se mantêm no poder cooptando  comandantes militares das forças armadas.  Mas a terminologia ganhou ainda mais vasta aplicação para qualificar o político que age como nos tempos do caudilhismo na América Latina que vai da primeira metade do século XIX até à segunda metade do século XX. Poder-se-ia considerar como marco inicial do caudilhismo na Argentina a ditadura de  Juan Manuel Rosas (1829-52) que conseguiu unificar o país mediante autoritarismo que findou com sua deposição. E é assim  que são classificados os presidentes argentinos desde o século passado, passando por Hipólito Irigoyen (1916/22 e 1928/30) que também foi deposto mediante golpe de estado  e teve continuidade com Juan Domingos Perón entre 1946/55  e 1973/74. O primeiro período foi interrompido no segundo mandato pela deposição e o segundo período pela morte.

Perón assumiu a presidência da República em duas oportunidades por conta da instabilidade política no país. No seu primeiro mandato nacionalizou a rede ferroviária, a produção de gás, o Banco Central, a rádio e algumas companhias de eletricidade, deu aos trabalhadores vários benefícios como, por exemplo, 13 salários por ano, folgas semanais, reduziu a jornada de trabalho e aumentou o salário mínimo. No entanto, com o controle abusivo da economia nacional num estilo eminentemente de natureza fascista e benefícios desmedidos ao proletariado a economia do país entrou num ciclo recessivo. Dir-se-ia que o caudilhismo praticado por Juan Perón  foi marcantemente populista, diferente de outros exemplos de caudilhismo na América Latina que não tiveram preocupação com o relacionamento com o povo enquanto o peronismo tem viés populista e   clientelista  e teve na sua primeira esposa, Evita Perón, como protagonista.

A terceira esposa de Perón, chamada  pelo povo argentino de Isabelita, o sucedeu na presidência quando ele faleceu em 1974 mas foi destituída do cargo em 1976.

Praticamente a Argentina nunca deixou de  dançar o tango caudilhesco peronista da segunda metade do século passado em diante, inclusive durante uma severa ditadura militar que se aventurou numa guerra contra a Inglaterra para se apossar das Ilhas Malvinas (Falkland). O mandato de Raul Afonsín  (1983/89) se poderia isentar da pecha de peronista pois restabeleceu a plena vigência das instituições republicanas e as garantias constitucionais. Mais recentemente temos o caso de Nestor Kirchner que foi sucedido pela esposa Cristina. Nestor repetiu Perón ao fazer da esposa sua sucessora na presidência.  E para acentuar ainda mais o caráter peronista do grupo que assessora a presidenta argentina, ela ordenou a reversão da privatização da YPF que é a Petrobrás de lá. O ato de estatização da empresa que na privatização ficou com o grupo espanhol Repsol, provocou protestos no mundo inteiro.

A reversão da privatização da YPF  deveria ter sido melhor pensada pois cria instabilidade jurídica que é um dos principais fatores de rejeição do capital estrangeiro para investir na América Latina. E esta insegurança política penaliza não só a Argentina como, também, todos os seus parceiros do Mercosul. O Brasil pode perder na dança do tango estatista argentino pois os investidores europeus e americanos podem não distinguir nitidamente as muitas diferenças nossas com a Argentina. Aqui não há lamentos audíveis quanto às privatizações especialmente no setor de telefonia que propiciou a universalização do telefone com o  advento dos celulares pré-pagos.

O quadro histórico atual parece confirmar o dito do economista Roberto Macedo: “A Argentina sonha com um passado que não volta; o Brasil sonha com um futuro que não chega.”

Didymo Borges

---------------------------------

O Estado de S.Pulo – 20.04.2012

A VELHA FACE DA AMÉRICA LATINA

A velha América Latina do populismo e das políticas voluntaristas ganha de novo espaço no cenário internacional, com a truculenta reestatização da YPF. Essa marca da latinoamericanidad nunca foi inteiramente apagada, mas vinha sendo ofuscada pelos sinais de modernização de um continente conhecido até o fim do século passado pela instabilidade política, pela irresponsabilidade da gestão econômica e pelas crises financeiras frequentes. De repente, a imagem do passado novamente se manifestou, com vigor, e atraiu a atenção num foro multilateral.

Provocado para falar sobre a nova ação do governo argentino, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, classificou-a como um erro e alertou para a importância de acompanhar com atenção os sintomas de populismo. No dia anterior, o assunto havia sido tratado pelo economista Augusto de la Torre, responsável, no banco, pela seção da América Latina. É importante, disse ele, esclarecer rapidamente as condições da expropriação e da compensação, porque essas informações são essenciais para os investidores. Ele teria sido mais didático se chamasse a atenção para os erros cometidos na Venezuela.

Nos anos 90 os latino-americanos começaram a deixar de buscar auxílio do FMI. Alguns, incluído o Brasil, se tornaram fornecedores de recursos para operações de emergência. O Chile tomou a dianteira da renovação, ficou isolado por algum tempo, mas acabou sendo seguido por vários vizinhos.

Desde o agravamento da crise financeira, em 2008, o mundo rico passou a ser o foco dos problemas globais e das preocupações de entidades como o FMI, tomando o lugar ocupado por muito tempo pelos latino-americanos e outros países em desenvolvimento. As instituições multilaterais elevaram ao primeiro plano dois desafios - ajudar na recuperação da economia global e na reordenação do sistema financeiro, socorrendo, ao mesmo tempo, os países mais pobres da África, do Sul da Ásia e, em menor número, da América Latina. Essa ordem de preocupações permanece, mas o cenário foi perturbado, mais uma vez, pelo alerta lançado de Buenos Aires. O passado está vivo e velhos vícios podem manifestar-se de forma assustadora a qualquer momento.

Neste ano, como na maior parte da última década, os latino-americanos ficaram num confortável segundo plano, na lista das inquietações dos dirigentes do FMI e do Banco Mundial. Na reunião de primavera das duas instituições entraram em pauta a análise das medidas adotadas para enfrentar a crise da Europa e os sinais de melhora na zona do euro.

Mas há perigos importantes à frente, advertiram dirigentes e especialistas. O epicentro da crise continua na Europa, mas os emergentes - que enfrentaram a crise global com sucesso até agora - continuam vulneráveis a choques externos. A lista dos riscos inclui o ajuste dos bancos europeus, com a provável contração de seus empréstimos, e a instabilidade dos fluxos financeiros. A ameaça de um choque parecido com o da quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, permanece no horizonte. Além disso, há riscos internos, derivados, por exemplo, da rápida expansão do crédito em países como a China e o Brasil. Mas são, de modo geral, problemas muito diferentes daqueles tradicionalmente vividos nos países latino-americanos. É como se esses países houvessem subido vários degraus na escala da seriedade e da respeitabilidade. Não se trata de enfrentar a inflação descontrolada ou a velha crise do balanço de pagamentos. Há problemas, mas decorrentes principalmente do forte ingresso de capitais e da valorização cambial. No caso brasileiro há o problema especial do "custo Brasil", mas é possível enfrentá-lo antes que provoque consequências graves.

Já a nova estripulia argentina chama a atenção principalmente porque mostra a persistência de alguns dos piores vícios políticos da região. Durante anos, as estatísticas argentinas foram citadas com reservas em documentos do FMI e as ressalvas novamente apareceram no Panorama Econômico Mundial divulgado nesta semana. Falta encontrar a bala de prata capaz de liquidar certos males da latinoamericanidad.

 Anders Breivik matou 77 pessoas numa ação para manifestar seu xenofobismo e por ser fervorosamente contrário à imigração de muçulmanos para a Noruega. Ao se apresentar no Tribunal de Justiça que o julgará ele fez a saudação fascista e sorriu ao ouvir a narração dos atos terroristas que praticou.

-----------------------------------

O início do julgamento do terrorista norueguês Anders Behring Breivik assassino confesso de 77 pessoas, nos dá motivos para pensar na nossa realidade brasileira quando encontramos aqui evidências de que tudo aquilo ocorrido naquele país escandinavo poderia, também, ter ocorrido aqui. Breivik afirma que o que lhe compeliu a tantos atos tresloucados foi o extremado xenofobismo contra a imigração muçulmana no seu país e na Escandinávia como um todo. Segundo ele, a tolerância do partido trabalhista norueguês estaria incentivando uma suposta invasão da Noruega por imigrantes árabes de religião muçulmana como , de resto, ocorre em toda a Europa Ocidental. Foi por isso que, após detonar um carro com explosivos em frente a um edifício público em Oslo que matou oito pessoas, ele se dirigiu armado de fuzil para uma ilha nas proximidades onde se realizava um encontro da juventude do partido que tanto odiava. Na Ilha ele assassinou indiscriminadamente 69 joves  que participavam daquele evento político. No tribunal, ao serem retiradas as algemas, Breivik fechou o punho e levou a mão cerrada ao coração para, em seguida, estendê-la para frente como na saudação nazista ou fascista que era feita com a mão aberta, ou seja com a mão espalmada. A diferença é que ele fez o gesto fascista com o punho cerrado.

A pergunta que ocorre é a de que haveria motivo para tanto xenofobismo, tanto ódio aos muçulmanos que imigram para a Noruega ? A realidade no Oriente Médio tem indicativos de intolerância religiosa crescente. Veja-se a crise política no Egito provocada pelo triunfo da chamada Irmandade Muçulmana para a Assembléia Constituinte daquele páis no norte da África. Esta organização religiosa islâmica age como se fora um partido político de fundamento religioso e tem se mostrado extremamente intolerante. O fundado receio é de que, como resultado de uma constituinte de maioria muçulmana ortodoxa, venha o Egito a se constituir numa nova teocracia fundamentalista intolerante como no Irã ou como no Afeganistão no tempo do Taliban.

Por todo o  mundo árabe, corre uma onda de repúdio aos regimes ditatoriais. Na Síria o levante contra o regime de Bashar Al Assad é a continuidade da chama Primavera Arabe que resultou na queda dos regimes ditatoriais de Hosni Mubarak no Egito e de Muhamar Kadafi na Líbia. Este torvelhinho político gera uma onda de imigração de árabes que tentam fugir da violência que predomina nestes levantes anti-despotismo. É  esta imigração que estimula o xenofobismo de tresloucados como Anders Breivik na Noruega e do francês de origem muçulmana Mohammed Merah que matou crianças judias e policial na cidade de Toulouse no sul da França. As justificativas de Merah para o gesto terrorista são da mesma natureza das de Breivik: antes de ser executado Merah mencionou que os três atentados que cometeu foram uma represália contra as medidas impostas pelo governo francês contra o uso de símbolos religiosos no vestuário feminino e contra o assassinato de crianças palestinas em Gaza.

Não é  por mera coincidência que na motivação em ambos os casos estejam presentes fundamentos de natureza religiosa. Dependendo dos fundamentos, qualquer religião pode ter forte apelo para a prática de violência. Nós brasileiros ainda não atentamos para isto e nada fazemos para evitar estes malefícios no nosso país.  O mínimo que deveríamos fazer seria a cassação das concessões de rádio e televisão para pregação corrupto-teo-idiossincráticas e captação de dízimos para a religião. Como nosso estado é laico deveríamos seguir o exemplo da França cujo governo não tem poupado esforços para minimizar os efeitos deletérios do terrorismo de inspiração religiosa  na sociedade francesa. A este respeito, assim se expressou o jornalista Alberto Dines: “Quando a fé transfere-se do plano íntimo e espiritual e incorpora-se de alguma forma à estrutura do Estado assume-se automaticamente como instrumento de poder. Contaminada pela religião – mesmo levemente – a política deságua fatalmente no estuário da exclusão, do fanatismo e do terror”.  Assim se poderia explicar a insanidade do terrorismo praticada pela Inquisição católica na Idade Média.

Se queremos evitar o terrorismo dos Breiviks e os Merahs no Brasil temos que fazer valer com rigor o princípio constitucional da laicidade do Estado. As concessões indevidas transformadas em costumes e que permanecem pela indiferença ao descumprimento da Lei e da Ordem, deveriam ser evitadas. Não tenhamos dúvidas, Toulouse e Oslo podem ser aqui.

Didymo Borges
----------------------------------------------------------


TOLOUSE NÃO É LONGE


26/03/2012 |

Alberto Dines


Observatório da Imprensa

As chacinas praticadas pelo terrorista Mohammed Merah em Toulouse (França) e a sua morte na quinta-feira (22/3) estão fortemente impregnadas pelo radicalismo religioso, não obstante o rigoroso laicismo da República Francesa.

Para justificar o seu ódio, nos breves contatos que manteve com as autoridades antes de ser executado Merah mencionou que os três atentados foram uma represália contra as medidas impostas pelo governo francês contra o uso de símbolos religiosos no vestuário feminino e contra o assassinato de crianças palestinas em Gaza.
A delirante lógica do sociopata treinado pela Al-Qaida poderia servir à alegação dos fundamentalistas, clericais e antisecularistas de que o arraigado laicismo francês não conseguiu impedir a compulsão sanguinária, portanto seria inútil.

Ao contrário, Toulouse inscreveu-se indelevelmente como reforço da argumentação em favor da total separação entre Religião e Estado. Inclusive na esfera simbólica. Quando a fé transfere-se do plano íntimo e espiritual e incorpora-se de alguma forma à estrutura do Estado assume-se automaticamente como instrumento de poder. Contaminada pela religião – mesmo levemente – a política deságua fatalmente no estuário da exclusão, do fanatismo e do terror.

Espaços públicos

A França é um dos países mais ostensivamente laicos do Ocidente, mais ainda do que os Estados Unidos. A separação entre Igreja e Estado, preciosa herança do Iluminismo europeu, foi um dos avanços mais notáveis da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1791) produzida Revolução Francesa.

Este passado republicano não impede que a França seja um dos baluartes do catolicismo e, ao mesmo tempo abrigue grandes contingentes de outras religiões praticadas livremente.

A ideia de tolerância e as normas para viabilizá-la estão inscritas no Estado Democrático de Direito – não podem ser surrupiadas, adulteradas ou descaracterizadas por macetes do senso comum ou truques cartoriais.

As chacinas fundamentalistas de Toulouse associam-se de forma inevitável, direta e indiretamente a um debate que já não pode ser minimizado nem arquivado: a utilização de símbolos religiosos em locais que representam o Estado brasileiro.

Luis Fernando Veríssimo resumiu a questão com uma formulação simples, inspirada e definitiva no artigo publicado nesta mesma quinta-feira (Estado de S.Paulo e O Globo):
“Um crucifixo na parede não é um objeto de decoração, é uma declaração. Na parede de espaços públicos de um país em que a separação entre a Igreja e Estado está explícita na Constituição, é uma desobediência, mitigada pelo hábito.”
Apologistas da violência

Este é o ponto: as pequenas mitigações e complacências que se acumulam debaixo dos tapetes, nos cantos e desvãos de nossas instituições acabam por produzir as enormes distorções e contradições que emperram nossos avanços psicológicos, morais, culturais e políticos.

A prisão em Curitiba pela Polícia Federal de blogueiros que faziam apologia da violência e do racismo evidencia a capacidade de propagação da intolerância. Toulouse pode estar aqui.
Reproduzido do Diário de S.Paulo, 25/3/2012

Não se pode negar que foi excessivamente “juridicamentosa” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu, primeiro, que somente são provas juridicamente verossímeis para o estabelecimento da alcoolemia a prova do bafômetro e o exame clínico de amostra sanguínea. Em segundo lugar estabeleceu o STJ que o motorista não pode ser obrigado a se submeter ao teste do bafômetro ou extrarir amostra de sangue para a determinação do grau de embriaguês.

A recusa ao teste e ao exame sanguíneo se justifica pelo princípio jurídico segundo o qual ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. Aqui está um equívoco clamoroso daquela colenda corte de justiça vez que a produção de prova não é contra o motorista mas, a seu favor. Veja-se que ao ser impedido de dirigir alcoolizado a autoridade policial coatora está, antes de mais nada, protegendo o motorista embriado de provocar acidentes que venha por em risco sua integridade física ou de terceiros, ou mesmo, provocar sua morte. Assim, pode a autoridade policial, mediante a prova do bafômetro, impedir e autuar o motorista que se exedeu no consumo de bebidas alcoólicas antes de assumir a responsabilidade civil de dirigir veículo automotor.

Outro argumento decisivo a descredenciar a juridicidade da decisão do STJ são os números relativos à sinistralidade provocada por motoristas alcoolizados. Segundo dados oficiais, anualmente, cerca de 40 mil brasileiros morrem em acidentes de trânsito dos quais em mais da metade destes acidentes estão envolvidos circunstantes ou agentes alcoolizados. Isto é um número alarmante e as autoridades não podem ficar omissas diante dele. É preciso agir, são necessárias medidas acauteladoras. Assim, de imediato, como consequência da  decisão do STJ ,as autoridades do poder executivo tomaram iniciativa de estabelecer por via de projeto de lei no Congresso Nacional, modificar a chamada Lei Seca de tal forma a evitar decisões judiciais equivocadas como esta do STJ que, na prática, quebra a eficácia deste instrumento legal. Aliás, o projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e já foi aprovado pelo Senado Federal faltando tão somente a aprovação pela Câmara dos Deputados o que deverá ocorrer em poucas semanas .

A Lei Seca estabelece um limite de teor alcoólico no sangue  acima do qual o motorista não poderá assumir a responsabilidade de dirigir veículo automotor. Foi um grave erro do legislador ao estabelecer este limite pois a necessidade de aferí-lo acabou com a eficácia da lei quando posta em prática nas ruas e nas estradas. Como ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, basta a recusa a se submeter ao teste do bafômetro para inviabilizar a aplicação da lei para fins penais. É bem verdade que o motorista que se recusa a fazer o teste ou a oferecer amostra de sangue está isento das sanções penais mas não das penalizações administrativas tais como o recolhimento da carteira de habilitação para dirigir bem como a proibição de dirigir por um período de até um ano.

A modificação da Lei Seca já em fase terminal de tramitação na Câmara dos Deputados, além de agravar as sanções penais, estabelece tolerância zero para o ato infracional de dirigir após ingestão de bebidas alcoólicas. Só assim se obterá plena eficácia na aplicação desta benfazeja lei.

Didymo Borges

-------------------------------

Diário do Nordeste

Planalto tentará mudar a Lei Seca

Mulheres e o consumo de bebidas alcoólicas

08/03/2012

Como a saúde das mulheres pode ser comprometida se esse hábito for praticado em excesso

 Até o início da década de 1920 era praticamente impossível ver uma mulher em bares ou mesmo bebericando algo em um restaurante com amigos. De lá pra cá as mulheres passaram a ter maior autonomia social e começaram a fazer coisas que antes não eram aceitas pela sociedade, como frequentar bares sozinhas ou com amigas. O que se viu foi um aumento no consumo excessivo de bebidas alcoólicas entre elas, que passou de 8,2% para 10,6%, entre os anos de 2006 e 2010, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde.

Para Ana Beatriz Pedriali Guimarães, doutora em Ciências pela USP, professora da PUC-PR e autora do livro – Um Passado que Vive: transmissão familiar do alcoolismo feminino, junto com as conquistas femininas, a bebida alcoólica acabou se tornando uma válvula de escape para as situações estressantes diárias*.

A professora destaca que, do ponto de vista biológico, as mulheres são metabolicamente menos tolerantes a bebidas alcoólicas que os homens devido à menor quantidade de água corporal em relação à quantidade de gordura, além de terem uma menor quantidade de enzimas metabolizadoras de álcool e que diminui ainda mais com a idade. Em outras palavras: a bebida é metabolizada lentamente e por isso sua absorção acaba sendo maior, concentrando-se mais ainda no sangue

A mesma dose pode embriagar mais rápido uma mulher do que um homem. A OMS (Organização Mundial de Saúde) define como consumo moderado a ingestão de uma dose/dia para mulheres e duas doses/dia para os homens. A ingestão de doses diárias acima deste padrão é considerada prejudicial e representa algum risco para a saúde.

 Elas começam a beber mais tarde, mas as consequências aparecem mais cedo. O efeito abusivo de bebidas alcoólicas está associado a diversos problemas de saúde, como:
• Interrupção das menstruações
• Tensão pré-mestrual
• Problemas de fertilidade
• Menopausa precoce
• Durante a gestação, o abuso pode levar a síndrome fetal pelo álcool, caracterizado por retardo mental e outros problemas congênitos.
• Inúmeras doenças hepáticas – incluindo uma maior probabilidade de contrair cirrose -, pancreáticas e miocárdicas, tudo isso em um curto período de tempo.

Saber fazer bom uso de toda a liberdade conquistada durante a vida implica em responsabilidade e nenhum ato de excesso é responsável.